sábado, 31 de outubro de 2015

FINALIZADA A PENÚLTIMA FASE DA AÇÃO CONJUNTA DO PROJETO ORLA EM GUAMARÉ.

Nos dias 27,28 e 28 de outubro últimos, ocorreu mais uma etapa da Ação conjunta demandada do Projeto Orla em Guamaré. Esta ação acontece entre os entes federativos participantes do Projeto Orla, a saber: SPU (Superintendência do Patrimônio da União) IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) e SEMURB (Secretaria de Meio Ambiente de Guamaré) com o apoio da Polícia Federal que é a instituição responsável pela garantia da segurança e integridade dos servidores federais (no caso SPU) e CIPAM (Comando Independente de Proteção Ambiental que é responsável pela segurança no exercício de suas funções da Fiscalização Ambiental do Estado IDEMA).


A CIPAM atua de maneira preventiva como órgão de apoio às ações em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado, além de atuar de maneira repressiva em caso de violação de áreas de relevante valor ambiental para o Estado.



O Objetivo dessas ações que remetem ao (re) ordenamento do município, em áreas onde a garantia do acesso às áreas de uso comum sejam asseguradas. É Também objetivo, a garantia de condições ambientais e de qualidade de vida seja assegurada aos cidadãos. Mas acima de tudo, estas ações são um reflexo de que a participação da população é efetiva no seu entendimento da coletividade.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

NESSE DIA 31 É DIA DE FESTA PARA O VEREADOR GUSTAVO SANTIAGO

Hoje é o dia de celebrar a vida. Que seu dia seja abençoado. Feliz Aniversário!

COMISSÃO ESPECIAL APROVA TEXTO-BASE DE PROPOSTA QUE REVOGA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Novo estatuto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal. Destaques ao texto serão votados na semana que vem

Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Os destaques devem ser votados pelacomissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (3), às 14 horas.

Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.

Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.


Segundo o relator, o texto atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou.

Isenção tributária

Para corrigir "erros e impropriedades" e acolher sugestões de parlamentares, Carvalho fez alterações no parecer, em complementação de voto divulgada hoje. Uma dessas mudanças acabou com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública. No mesmo sentido, o relator também suprimiu a isenção do IPI e do ICMS, existente na versão anterior do substitutivo, para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e caçadores.

Carvalho reconheceu que, da maneira como estavam previstos, os benefícios feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.

Importação

Outra alteração no substitutivo autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda às especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.

Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada se existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.

Escolta parlamentar
Por sugestões de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizarem a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3722/2012


(***) Fonte: Ponto Critico gmr por Marcos Fonseca

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE REALIZA TREINO NA PRAIA ARATUÁ

A escolinha de Futebol Livro na mão bola no pé realiza treino recreativo hoje pela manhã com o Professor Ruy Almeida na Praia Aratuá.





(***) Fonte e Imagens: facebook da secretaria

NASCE ESTHER, FRUTO DO AMOR DE HÉLIO E CHRISTIANE.

Para abrilhantar ainda mais a vida do prefeito Hélio Willamy e da primeira dama do município, Christiane Fonseca, acaba de nasce Esther, sua segunda filha, as 10:20h, pesando 3,5kg com saúde e muita disposição.
A mãe com seu bebê estão sendo acompanhadas de perto pela equipe médica e pela a assistência social.

A linda e saudável Esther não parar de receber visitas dos familiares e amigos parabéns a toda Família e a toda equipe médica que realizaram um excelente trabalho de parto.


OBS: O Blog Atenção Guamaré agradece a todos os envolvidos nesse lindo trabalho.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

CONVITE: PASSEIO CICLÍSTICO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA.


RESULTADO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré – SINDSERG, no uso das atribuições que lhes confere o estatuto em vigência, comunica a todos o resultado da escolha dos membros que irão compor a Comissão Eleitoral e comunica que a mesma irá conduzir e organizar o processo eleitoral como também dará posse á nova diretoria.
São esses os integrantes da comissão:
Presidente: Francisco Daniel Gomes da Silva Fernandes - ASD – Matricula: 2850 Membro I: Maria da Paz Silva de Souza - ASD – Matricula: 947 
Membro II: Isac Alves Silva - Guarda Municipal – Matricula: 2897

Guamaré/RN, 29 de outubro de 2015.

Alcimar Pereira de Oliveira

Presidente

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III CAMINHADA CONTRA O CANCER DE MAMA EM BAIXA DO MEIO

A Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (29), no distrito de Baixa do Meio, a III Caminhada Contra o Câncer de Mama, que se iniciou no terminal rodoviário e teve final na sede do Sindserg, onde a população era aguardada para assistir à uma palestra informativa sobre o câncer de mama.

Contando com a participação da Rede Feminina de Combate ao Câncer - RFCC e da Liga Norte Rio-Grandense Contra o Câncer, a palestra ministrada por Magda Maria (Vice-Presidente da RFCC), teve como objetivo orientar e conscientizar desde a identificação de fatores de risco, demonstração do auto-exame até os procedimentos finais para lidar com o câncer de mama, a palestrante ressaltou ainda que o câncer de mama pode ocorrer também em homens, assim como em mulheres.


A palestra fez parte das ações da campanha do “Outubro Rosa”, que ocorre durante todo o mês de outubro e tem como objetivo conscientizar toda a população para a prevenção do câncer de mama. Ao fim da Palestra, Gabriela Bezerra, representando o secretário de saúde do município, falou sobre o trabalho realizada por toda área da saúde, não somente no Mês Rosa, mas durante todo o ano em combate ao câncer de mama.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

TIME DO SÃO JOSÉ DE LAGOA DOCE É CAMPEÃO GUAMAREENSE DE 2015

No último sábado dia 24/10, ocorreu a final do Campeonato Municipal de futebol de campo (Taça Cibazol 2015) que foi realizada no estádio de Baixa do Meio.

Com a presença de muitos torcedores as equipes do Brisa (Baixa do Meio) e São José (Lagoa Doce) disputaram o título deste ano, onde o São José teve êxito e venceu a partida pelo placar de 4x3 sagrando-se Campeão guamareense 2015.

A secretaria de esportes parabeniza as equipes finalistas e também as demais que abrilhantaram o evento que foi feito com muito trabalho, respeito e dedicação para tentar agradar aos amantes do futebol de nosso município.

Ressaltamos também e agradecemos a guarda municipal e secretaria de saúde pelo apoio durante toda a competição.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

HOJE É DIA DE PARABENIZAR O NOSSO AMIGO RENAN FILHO

Chegou mais um aniversário seu e hoje estou aqui para lhe parabenizar e agradecer a sua parceria.
Aniversariar é se renovar a cada ano, é buscar sempre a evolução que a alma e o corpo precisam.
Neste dia especial, eu gostaria de desejar a você todos os sentimentos bons do mundo, você merece pela pessoa maravilhosa.

Feliz aniversário! Que você continue a nos alegrar com seu bom humor e seja sempre essa pessoa maravilhosa.

POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA AMBIENTAL, IDEMA, PATRIMÔNIO DA UNIÃO E SEMURB, RETOMA A OPERAÇÃO ORLA.

Nessa terça-feira (27) foi retomada á segunda etapa da operação ORLA, com o objetivo de recupera todas as áreas do Patrimônio da União para preservar todas as áreas ambientais em toda Orla Guamareense. 

Com uma operação conjunta entre IDEMA, SPU, SEMURB, Polícia Ambiental, Polícia Federal. Deu inicio às 14h dessa terça-feira na comunidade de Lagoa Seca Município de Guamaré a Operação Orla. Uma assistente social foi de casa em casa para explica aos moradores como seria a desocupação da área todos os agentes foram bem recebidos pela população local que se prontificaram de no dia seguinte já fazer algumas desocupações.



Todo o pessoal ficou de retorna ao local no dia seguinte para dar inicio as demolições, também foram feitas muitas denuncias e uma delas foi que os pescadores não conseguem passar nos rios, pois segundo os próprios pescadores, a salina Fecha os rios daquela região impedindo os pescadores de pescar naquele local.


O responsável pelo patrimônio da União o Sr. Marcos falou também que vai retornar a todas as residências da cidade de Guamaré para verificar se foram compridas as recomendações de recuo de 3 metros do Rio Miassaba e Aratuá e o recuo de 1, 20 de calçada, ele também falou que dessa vez vai ser gerada uma multa para quem foi notificado e não cumpriu a notificação.