sábado, 31 de dezembro de 2016

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PREFEITO HÉLIO MIRANDA.

Nesses quatro anos de governo, muitos sonhos viraram realidade em virtude da força do nosso trabalho, e na confiança da nossa capacidade. Esta força que vem de Deus, venceu obstáculos e plantou alicerces sólidos para o desenvolvimento do nosso município, e a construção do futuro do nosso povo.

Quero aqui agradecer primeiramente a Deus, a minha família e ao povo Guamareense pelo o apoio recebido para continuar governando o município com os pés no chão. Que o Senhor traga para cada um de nós o amor no coração e no pensamento em todo o momento, em todo o tempo.

Nossa cidade vive momentos de ações e realizações, e novas expectativas. Nosso povo trabalhador é cada vez mais respeitado e reconhecidos. Guamaré é um município privilegiado, e não perderá a oportunidade que Deus nos deu de ser um dos melhores municípios do Rio Grande do Norte para se viver.

Com esta esperança, desejamos a você e a sua família muitas bênçãos, e um Ano Novo de paz, saúde e muitas realizações. Que 2017 seja um tempo de fé, sonhos e de novas conquistas.

Feliz Ano Novo a todo o povo Guamareense! – São os votos do Prefeito Hélio Miranda.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: SESSÃO DA CÂMARA DE INSTALAÇÃO PARA LEGISLATURA 2017/2020.

E D I T A L 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunicar a todos os vereadores e a população em geral que será realizada SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA LEGISLATURA 2017/2020 no dia 01 de janeiro de 2017 as 15:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, observado:

Até o dia 31 de dezembro de 2016 o vereador eleito deve apresentar ao protocolo da Câmara Municipal de Guamaré os documentos que integram a habilitação para posse no mandato eletivo, nos termos do Regimento Interno, o protocolo funcionará das 8:00 as 12:00 horas.

A câmara terá funcionamento a partir das 10:00 horas do dia 1° de janeiro de 2017, para receber documentos e inscrição para eleição da Mesa Diretora, observado o tempo de antecedência da hora da sessão de instalação, nos termos do Regimento Interno, tudo no comando do que dispõe o art. 4°, III, com rito do art. 21 e seus incisos, com aplicação da analogia, todos da Lei Orgânica e do Regimento Interno

Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa legislativa e todos os servidores.

Afixe-se, publique-se e convoque-se.

Guamaré, 31 de dezembro de 2016.


Eudes Miranda da Fonseca – Presidente

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

MACAU: TÚLIO ANUNCIA EQUIPE DE GOVERNO.

Uma administração voltada para os anseios do povo, em especial para os mais carentes. Esse será o foco do trabalho da gestão Tulio Lemos durante os próximos quatro anos de Macau. O prefeito tomará posse em praça pública nas primeiras horas do dia 1º de janeiro e nesta sexta-feira, 30, anunciou no rádio a equipe que vai compor o primeiro escalão do seu governo.

A Chefia de Gabinete foi outra secretaria extinta, sendo substituída pela Secretaria de Governo, que incorpora o cerimonial, relações públicas e as assessorias de comunicação e imprensa. Com larga experiência no serviço público, o jornalista Bosco Afonso será o titular da nova pasta.

Ainda durante a sua fala no programa Conversa com o Povo, na Rádio Salinas, onde esteve acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Aladim, de vereadores que vão compor a bancada governista na Câmara Municipal e de futuros auxiliares, Tulio anunciou mudanças na nova estrutura administrativa, a exemplo da fusão de secretarias e a extinção de órgãos da municipalidade, como a Fundação Municipal de Cultura.

Modernização e desenvolvimento

Promessa de campanha política, a valorização do potencial econômico de Macau será outra prioridade na nova gestão. Para isso, Tulio convidou o empreendedor do setor de recursos naturais e energia, Jean-Paul Prates, para comandar ações decisivas na reorganização econômica do município, através da empresa Macau Projetos, Logística, Urbanismo e Sustentabilidade S/A.

O IMAIS-Instituto Municipal do Ambiente, Inovação e Sustentabilidade é outro órgão que chega com a nova gestão. Esta entidade será responsável pelos licenciamentos, monitoramentos e fiscalizações relativos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico em Macau, sendo um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, mas com autonomia e orçamento autossuficiente.

Transparência e Combate a Corrupção

No anúncio do secretariado, Tulio fez questão também de tornar público que o seu governo não admitirá desvios de conduta de secretários, comissionados e efetivos. “Teremos um controle rígido em todos os setores da administração, quem quiser se dar bem com o dinheiro público estará fora do governo. É melhor receber pouco durante muito tempo do que receber muito em pouco tempo”, alertou Lemos.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPLEMENTARES

*SECRETARIA DE GOVERNO

JOÃO BOSCO AFONSO

*ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANDRÉA LEMOS

*ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

*ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ASSESSORIA ESPECIAL

VAGNER ARAÚJO

*EDUCAÇÃO E CULTURA

VAGNER DE SOUSA SILVA

*INFRAESTRUTURA

ROSE ANNE MENDES DE ARAÚJO

*TURISMO

JEMIMA ALADIM

*TURISMO – ASSESSOR ESPECIAL

 SOARES JÚNIOR

*SÁUDE

LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA

*TRIBUTAÇÃO

JONAS VINÍCIUS BEZERRA LEMOS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DANIEL HENRIQUE FERNANDES DANTAS

*AGRICULTURA E PESCA

VALFRAN DE MIRANDA LIMA

*DESPORTO E DA JUVENTUDE

FRANCISCO MARCOS CABRAL

*ÓRGÃOS COMPLEMENTARES

*MACAU PROJETOS, LOGÍSTICA, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE S/A. – MACAU +

JEAN-PAUL PRATES

*INSTITUTO MUNICIPAL DO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE-IMAIS

HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA

*PROCURADORIA

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE

*CONTROLADORIA

JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR

*OUVIDORIA

CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA

*PREVIDÊNCIA SOCIAL-MACAU PREV

RAIMUNDO PENI RUFINO DE ARAUJO


Fonte: Blog de Celso Amâncio.

BOAS FESTAS PELO O AMIGO VÂNIO E FAMÍLIA.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

TEMER ASSINA DECRETO QUE REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 937 EM 2017

Valor é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo em agosto; novo mínimo entra em vigor no domingo (1º) e deve ser publicado na edição desta sexta (30) do DOU.

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

(***) Fonte: G1.globo.com

MACAU: O GRANDE DESAFIO DO PREFEITO ELEITO TÚLIO LEMOS…

“Será de fato fazer que todos veja seu governo pelo lado coletivo em prol de uma Macau melhor de se viver”.

O prefeito eleito, Túlio Lemos, irá iniciar seu governo no próximo dia 1º de janeiro de 2017, e terá que enfrentar problemas de todas as naturezas para fazer com que todos vejam seu governo pelo o lado coletivo.

Analisemos algumas:

O discurso:

Muito dificilmente os políticos desse país conseguem manter o discurso que teve no palanque, quando chegam ao governo. Manter o discurso dos palanques talvez seja o maior desafio desse governo que se inicia no próximo domingo, mas tudo conspira que o prefeito eleito irá manter, e governar a cidade das salinas com rumo e prumo.

Adversários:

Enfrentar na base da ideologia a desarticulação que os adversários tentaram e tentam impor ao governo de Túlio Lemos, é um grande contorcionismo que ele vem já enfrentando e deve enfrentar ao longo de sua gestão. O diálogo sempre foi o carro chefe do filho de Dona Elizabeth Lemos.

Olhando para o passado e para o presente, os poucos adversários hoje, tem o objetivo claro de impedir o funcionamento da máquina, visto que até ontem estavam lá e não tinha soluções, faltando apenas dois dias para deixar o atual governo, já fazem nas redes sociais exigências do prefeito eleito, que eles mesmos não cumpriram quando estavam no governo.

Inexperiência:

A inexperiência é outro contorcionismo que a administração de Túlio Lemos, tem que fazer. O prefeito eleito não pode jamais errar nas nomeações de assessores, secretários, e nomes de primeiro escalão… Jamais! Uma má escolha pode impedir o desenvolvimento da gestão em sofrer consequências que não se mede, até aqui as nomeações tem aprovação popular e está sendo feitas com muita prudencia e cautela.

Desenvolvimento:

Um dos carros chefes da campanha de Túlio Lemos, sempre foi pautado em trazer o desenvolvimento ao município, e resgatar a cidadania do povo macaueense. Isso requer planejamento, tempo, eficiência, eficácia e coragem de toda sua equipe.

Obras:

Começar a construir e concluir obras deixadas por outros governos é um contorcionismo por demais indigesto. Na plataforma de saída do governo de Túlio Lemos, algumas obras devem emergenciais deve logo nos primeiros meses já começar a serem feitas.

O grande desafio:


O desafio de fazer a sociedade macaueense pensar no coletivo é quase que titânico. Como sofrem os administradores por este Brasil a fora que se propõem a esse desafio, por incrível que pareça ainda existem, e o atual prefeito eleito pelo o povo, trabalha dia e noite para fazer de Macau um lugar melhor de se viver.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

TSE CONCEDEU LIMINAR AO PREFEITO PSDBISTA, QUE FOI O MAIS VOTADO NAS ELEIÇÕES 2016 PARA ASSUMIR NO DIA 1º DE JANEIRO.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante a Dieb Taha (PSDB) o direito de assumir a Prefeitura de Colina (SP) a partir de 1º de janeiro. Isso porque, apesar de ter recebido a maioria dos votos nas eleições em outubro, o tucano não foi declarado eleito uma vez que estava com o registro de candidatura indeferida.

Em liminar assinada na quinta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes considerou a alegação de que a posse do presidente da Câmara como prefeito interino acarretaria “dano irreparável, em razão da indesejada alternância no poder” e ainda o risco de realização de novas eleições.

Dieb Taha recebeu 7.187 votos, pouco mais da metade do total conquistado pelo adversário Tutu (SD), que teve 3.616 votos. A 178ª Zona Eleitoral, em Colina, informou que a diplomação de Dieb Taha deve ocorrer na quarta-feira (28).

Dieb Taha teve o registro da candidatura indeferido por causa de irregularidades na prestação de contas do “Consórcio Intermunicipal Integração”, em 2007. A entidade reúne seis municípios da região de Colina e era presidida pelo tucano naquele ano.

O prefeito eleito alegou que foi alertado sobre o problema pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2010, quando não estava mais à frente do Consórcio. Nessa ocasião, Dieb Taha disse ter apresentado os balancetes necessários.

Liminar

Mendes suspendeu a sentença anterior da ministra Rosa Weber, que negou seguimento ao recurso especial da defesa, mantendo indeferido o registro de candidatura do psdbista. Entretanto, o ministro destacou a necessidade de o caso ser decidido pelo plenário do TSE.

“Por outro lado, neste juízo provisório, parece-me prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto, pois a não concessão de eficácia suspensiva neste momento acarretará realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso este Tribunal decida favoravelmente ao candidato eleito (…)”, diz Mendes na decisão.

O ministro do TSE também apontou que, mesmo com decisões contrárias na Justiça Eleitoral de Barretos (SP) e no Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP), “nem toda desaprovação de contas enseja a causa de inegebilidade”.

“Não há, pois, elementos mínimos que apontem conduta que caracterize ato ímprobo praticado na modalidade dolosa, entendidos, assim, como condutas que de fato lesem dolosamente o patrimônio público ou que prejudiquem gravemente a gestão da coisa pública”, afirma Mendes.

Diplomação

Dieb Taha afirma que sempre esteve confiante na decisão da Justiça porque jamais agiu de forma a prejudicar o erário público. O prefeito eleito destaca que a multa imposta pelo TCE, na época em que as contas foram rejeitas, foi recolhida e o caso encerrado.

“O Ministério Público deu parecer de que era apenas erro formal. O Conselho Estadual do Ministério Público referendou essa decisão. Não houve movimentação ou desvio financeiro. Eu recebi 70% dos votos, a população confia no nosso trabalho”, disse.


SESSÃO QUE TINHA TUDO PARA PEGAR FOGO, TERMINA COM TOM DE DESPEDIDA POR PARTE DE ALGUNS VEREADORES.

Em uma sessão pra lá de tranquila, câmara de vereadores de Guamaré fecha ano de 2016 com despedidas e saudades por parte de alguns vereadores.


Primeiro a falar o vereador Edinor de Albuquerque falou da dificuldade de se sentar em uma cadeira da câmara em ano de eleição, e agradece aos amigos de plenário principalmente a Edinho de Moaci, Damião e Miranda Junior, por fim se despede do povo que estava presente desejando um feliz Natal e um prospero ano novo para todos.

Gustavo também agradeceu aos colegas do plenário e agradece a Edinor por tantos elogios ao seu amigo Miranda Junior, mas afirma aqui ninguém pode elogiar Miranda a não ser eu, pois o conheço muito bem, pois, a muitos anos vivemos lado a lado juntos discutindo política, e olhando para o amigo Miranda Junior disse; amigo, continue sendo essa pessoa sincera e humilde, decidida nas suas opiniões. Gustavo também se despede do público presente desejando boas festas para todos.

A vereadora Diva Araújo agradece ao presidente Eudes pelo belíssimo trabalho durante todo mandato no plenário, com aprovação de várias obras, ela agradece a todos os amigos de plenário e também se despede dos amigos Damião, Miranda Junior e de Edinho de Moaci. Edinho que está saindo mas está deixando a sua esposa Eliane na sua cadeira na Câmara.


Já o Vereador Miranda Junior se disse surpreso com o discurso do Vereador Edinor de Albuquerque, já que eles não era tão íntimos, e diz que em todo o tempo que viveu na política jamais tinha tomado uma decisão tão certa como essa que ele havia tomado, ele estava se referindo a decisão de ter saído da oposição e ter ido para a situação.

Miranda disse que só o fato de ter construído Prédios Públicos e Casas populares, e oferta-los para a população, e ainda ter o que o povo mais merecia que era prestação de serviços, que era Educação, Saúde, o Cartão, Restaurante etc... Em fim por esse motivo é que eu digo que saio daqui mais feliz e satisfeito por ter convivido com vocês, por ter convivido com o povo e por ter me aproximado, e ter visto o caráter de cada um de vocês e por ter tomado as decisões que tomei, então meus amigos o que eu desejo a esse poder e a vocês que irão permanecer e a vocês que irão retornar a esse plenário e aqueles que virão pela primeira vez, desejo honestamente que a mesma luz que conduziu os Três Rês Magos a direção correta que era na direção a Jesus, possa encaminhar essa instituição para o bem da sociedade guamareense.

Já o presidente da câmara falou dos bons momentos e fez questão de se despedir e agradecer a todos os vereadores, ele falou dos que estavam saindo e agradeceu a Damião por todo esse tempo ali a seu lado, assim como Mirando Junior belo belíssimo trabalho e disse que assim como seu pai Chico da Praça Miranda sobe ser justo em suas decisões nesses 4 anos que passou na casa do povo.

Eudes também agradeceu a vice-presidente Diva Araújo que ao longo tempo que passou ao seu lado como vice sobe se comporta como uma verdadeira Vereadora honrando os direitos do povo.

Por fim ele agradeceu a todos os presentes desejando boas festas para todos, e que venha 2017 que estaremos prontos.




















segunda-feira, 26 de dezembro de 2016