quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

MACAU: DEMOLIÇÃO DE BARRACOS NA PEDRO LOPES NÃO TRAZ NADA NOVO PARA QUEM ACOMPANHA ESSA HISTÓRIA

O caso é de justiça e a situação não é novidade para quem já aguardava o cumprimento da ordem judicial de despejo e a demolição dos barracos construídos irregularmente na Pedro Lopes de Araújo em Macau, executada na manhã desta quarta-feira, 31, com a apoio da Polícia Militar, em cumprimento a uma decisão expedida pela juíza de direito, Larissa Almeida Nascimento. 

A primeira desocupação da área do antigo lixão foi realizada em virtude, de uma decisão judicial, datada em 10.11.2005, por meio de uma Ação Popular, ajuizada pelo Sr. João Eudes Gomes contra o então prefeito José Antonio Menezes (1997/2004) e o Município de Macau.

Na época, prolatada pelo juiz da Comarca de Macau Marco Antonio Mendes Ribeiro, que determinou a fiscalização da área pelo Município, com o objetivo da limpeza em volta do antigo lixão do Maruim, retirando, inclusive, todas as pocilgas existentes.

“O Município necessita que ocorra a desocupação irregular dos barracos construídos irregularmente para o efetivo cumprimento da decisão”, diz trecho da sentença da época.  Em outra arte do processo, a justiça pede a devida execução do projeto de recuperação da Área Ambiental Degradada “Horto Florestal de Macau/RN”.

Ministério Público

Segundo moradores da área, no ano de 2016 um oficial de justiça esteve na área com a notificação para a remoção dos barracos. No processo judicial, consta um parecer do Ministério Público, para que o Município de Macau comprove nos autos as medidas adotadas para fiscalizar constantemente o local e impedir a instalação de lixo por terceiro, e, ainda, a elaboração do devido Projeto de recuperação da área Ambiental Degradada (PRAD). Requer, ainda, a aplicação de multa cominatória diária, no valor de R$ 1.000,00, pessoal para o prefeito.

Justiça acompanhou fiscalização da Prefeitura de Macau

Uma força tarefa montada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social com apoio do CRAS, CREAS, Assessoria Jurídica, Guarda Ambiental e do setor de habitação da pasta visitou há poucos meses, o terreno do antigo lixão, na Rua Pedro Lopes de Araújo, em Macau. A ação teve como objetivo observar as condições das famílias que ocupam os barracos, mas para surpresa da equipe, apenas duas famílias foram encontradas na área inapropriada para edificações residenciais.

“Localizamos apenas dois moradores, os restantes dos barracos estavam sem ninguém e sem materiais e equipamentos que comprovassem a existência de moradia de famílias ali”, disse um dos envolvidos na operação. Toda a ação está registrada em vídeo e fotografias.

Aparato social

Conselho Tutelar, psicólogos, enfermeira, assistentes sociais, as guardas municipal e ambiental e uma advogada acompanharam o cumprimento de uma ação de reintegração de posse. Uma ambulância também foi solicitada para o local pela Secretaria de Assistência Social.

Fotos: Francisco Anthony












APÓS JUSTIÇA MANDAR CORRIGIR EDITAL, GOVERNO DO RN SUSPENDE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As inscrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere aos requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Recurso.


De acordo com a procuradora adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, o Governo vai recorrer da decisão da Justiça que determina as retificações no edital. A procuradora afirma que somente após o resultado desse recurso o Poder Executivo vai se posicionar sobre o que fará com relação ao certame.

MAIS OBRAS NO GOVERNO DO PREFEITO HÉLIO: INICIADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE OLINDINA VIEIRA

Para aumentar o número de crianças atendidas e oferecer mais qualidade no ensino municipal, a Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou a reforma e ampliação da Creche Olindina Vieira da Câmara Olegário, localizada no conjunto Vila Maria.

A Construtora “FRANCISCO A. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE-ME”, já iniciou os trabalhos de demolições, de alvenarias e contra pisos, retirada de esquadrias, execução das alvenarias e ampliação de salas. Até o fim da obra a construtora ainda realizará acabamentos, instalações prediais e instalações de novas esquadrias.

A Prefeitura busca investir na educação e a reforma e ampliação da creche Olindina Vieira Olegário, trará diversos benefícios para as crianças que estudam na instituição, e também para as famílias que necessitam de locais adequados para deixar seus filhos.

A creche é um lugar seguro que potencializa a aprendizagem. Teremos também espaço para inclusão de mais 100 crianças, já que atualmente a creche atende 200 e, após a reforma, passará a atender 300 crianças.

A prefeitura está empenhada em proporcionar o melhor para seus professores, funcionários e principalmente para a população. A equipe da Secretaria de Obras está se dedicando na fiscalização para que em breve nossa cidade tenha mais conquista na área da educação.

O projeto possibilitará que o número de alunos atendidos seja bem maior. A previsão de entrega da obra está prevista para conclusão até 180 dias. O valor da obra é de R$: 611.714,06 (Seiscentos e onde mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), a obra atenderá todos os padrões do Ministério da Educação –MEC.

GUAMARÉ TEM UM PREFEITO QUE GOVERNA PARA TODOS COM TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO

Governar com transparência, integração, planejamento e para todos… Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, desde que assumiu a Prefeitura Municipal, ainda em seu primeiro mandado em janeiro de 2013.

Reeleito para o seu segundo mandato com uma votação histórica, o jovem Prefeito não mudou seu jeito de governar com o povo e para o povo, mesmo diante da marcação acirrada de seus adversários políticos que ainda não se conformaram com o resultado das urnas.

Hélio costuma acordar cedo todos os dias e enfrentar os desafios que tem pela frente dentro e fora do governo. Trabalhando com responsabilidade com o bem público, e pautando sua gestão no compromisso de fazer da cidade um lugar com mais oportunidades, desenvolvimento, emprego e renda.

O momento que o município vive é de união de todos independentes de partidos políticos, religião ou grupos. A missão de governar é árdua e difícil, mais Hélio sempre confiou em DEUS, na sua vontade, competência, responsabilidade, e na experiência de 20 anos de vida pública para conduzir os destinos da cidade até 2020.

O prefeito continua diuturnamente visitando famílias, aliados, amigos, as comunidades para ouvir o povo, dialogar com cada um, ouvir e ser ouvido, para poder tomar as decisões certas e realizar as ações que o município tanto precisa.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

DOMINGO DE ORLA DE FÉRIAS MOVIMENTOU A PRAIA DA ORLA ARATUÁ COMO ESPAÇO DE LAZER E DIVERSÃO

Competições de beach soccer, vôlei e futevôlei reuniram estudantes de toda a rede de ensino do município, que aproveitaram o domingo para curtir as férias escolares com muito esporte, como torneios de beach soccer, vôlei e futevôlei música, stand up, funcional kids, hidroginástica, funcional kids e fit dance transformaram a orla de Aratuá em uma grande arena esportiva e de recreação do Projeto Orla de Férias.


O projeto de lazer que é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, com o apoio das demais secretarias, reservou ainda um espaço para os papais garantir a diversão da criançada com pula-pula, cama elástica, dentre outros brinquedos que atendeu as crianças.


Para a realização do Orla de Férias, a Prefeitura disponibilizou uma estrutura com tendas, arena para os jogos, material esportivo e arbitragem para os torneios, segurança e a sonorização do evento. Uma ambulância ficou de prontidão durante todo o dia na orla de Aratuá.


O projeto consiste até o primeiro domingo de fevereiro (04), onde estará oferecendo pleno lazer nas férias para a comunidade guamareense, e proporcionando na praia um clima de lazer. Para finalizar o dia, o som de Igor Karuso e Som de Barrões, não deixaram ninguém parado.